Artigos e Publicações
Descubra como agir se você sofre descontos indevidos no INSS por bancos ou associações. Saiba seus direitos e recupere seu dinheiro legalmente.
Banco está demorando para alterar seu nome social ou nome de registro após retificação? Saiba quais são seus direitos como pessoa trans, se cabe indenização por danos morais e como agir legalmente contra a instituição financeira.
Proteção previdenciária garantida mesmo sem preenchimento do requisito etário
Netos com Dependência Econômica Garantem Direito à Pensão por Morte: Decisão Inovadora do TRF-3
Decisão reforça proteção à moradia de mãe e filha diante de disputa judicial por bens
Entenda como funciona o BPC (LOAS), quem tem direito, inclusive crianças com autismo, e o que fazer se o benefício for negado. Veja com advogada especialista.
Você sabia que todo trabalhador com jornada superior a 4 horas diárias tem direito a uma pausa durante o expediente?
Saber como estruturar corretamente é essencial para evitar prejuízos
Seus Direitos Como Consumidor na Era Digital
Filho completou 18 anos? Saiba se você pode parar de pagar pensão alimentícia, como funciona a exoneração judicial e o que diz a lei sobre a maioridade civil.