A segurança e o bem-estar das crianças devem ser prioridades absolutas em qualquer sociedade. Quando há suspeitas de abuso sexual envolvendo menores, ações imediatas e decisivas são necessárias para protegê-las e garantir que recebam o apoio necessário. Neste contexto, a inversão da guarda é uma medida legal que pode ser adotada quando há risco ou suposto risco de abuso sexual na casa do genitor ou genitora que detém a guarda atual.

A inversão da guarda é um procedimento jurídico que visa garantir a segurança da criança, permitindo que ela seja cuidada pelo genitor ou genitora que possa mantê-la afastada do potencial agressor. Este processo pode ser iniciado quando o genitor ou genitora que não detém a guarda atual tem motivos fundados para acreditar que a criança está em perigo na residência do outro genitor, seja este o próprio pai ou mãe, padrasto, madrasta ou qualquer outra pessoa da família.

Quando surgem suspeitas de abuso sexual infantil, é crucial agir rapidamente e seguir um protocolo específico para garantir a proteção da criança. O genitor ou genitora que suspeita de abuso deve tomar várias medidas importantes:

1.    Registrar um boletim de ocorrência na delegacia: O registro do boletim de ocorrência é o primeiro passo para iniciar uma investigação formal sobre o abuso.

2.    Levar a criança para atendimento psicológico, se possível: O acompanhamento psicológico é essencial para ajudar a criança a lidar com o trauma e para fornecer avaliação e suporte profissional durante esse período delicado. Além do mais, o relatório psicológico é um documento comprobatório essencial sobre o abuso, que pode auxiliar nas investigações e no processo de guarda.

3.    Levar a criança para fazer o depoimento especial na delegacia: O depoimento especial é um procedimento que visa proteger a criança durante o relato dos eventos traumáticos.

4.    Fazer a escuta especializada com o Conselho Tutelar ou assistência social do município: O Conselho Tutelar e os profissionais da assistência social são recursos importantes para garantir a proteção da criança e fornecer suporte à família durante o processo, a escuta especializada é um procedimento interno para investigações e procedimentos do próprio conselho tutelar.

5.    Questionar sobre o comportamento da criança na escola: os professores e psicólogos da escola onde a criança estuda podem e devem ser consultados acerca do comportamento do menor, buscando indícios de algum potencial abuso ou maus tratos sofrido pelo infante.

6.    Procurar uma advogada para requerer a alteração ou fixação da guarda: É fundamental buscar apoio jurídico especializado para iniciar o processo de inversão da guarda. O requerimento pode ser feito de forma liminar, como uma tutela de urgência cautelar, para garantir uma resposta rápida do sistema judicial.

A tutela cautelar é uma medida legal que visa proteger os direitos das partes envolvidas enquanto o processo principal está em andamento. No contexto da inversão da guarda, uma tutela cautelar pode ser concedida pelo juiz com base na urgência da situação e na necessidade de proteger a criança de danos imediatos, e ela será concedida se houver provas ou indícios convincentes acerca do possível abuso.

É fundamental entender a importância de levar a criança para acompanhamento psicológico após suspeitas de abuso sexual. O abuso sexual pode causar danos emocionais significativos na criança, incluindo trauma, ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento. O acompanhamento psicológico ajuda a criança a processar essas experiências traumáticas e a desenvolver mecanismos saudáveis de enfrentamento.

Agir rapidamente em casos de suspeita de abuso sexual infantil é primordial para proteger a criança e garantir sua segurança. O abuso sexual pode causar danos irreparáveis à criança, tanto física quanto emocionalmente, e é responsabilidade dos genitores agir para proteger seus filhos de qualquer forma de abuso ou negligência.

Em conclusão, a inversão da guarda em casos de suspeita de abuso sexual infantil é uma medida legal destinada a proteger a criança e garantir sua segurança e bem-estar. É importante agir rapidamente e seguir um protocolo específico para garantir a proteção da criança e iniciar o processo de reversão da guarda, se necessário.

A segurança e o bem-estar das crianças devem estar sempre em primeiro lugar, e é responsabilidade dos genitores agir para proteger seus filhos de qualquer forma de abuso ou negligência.

Tem outras dúvidas sobre o assunto? Chame no WhatsApp 48 996446235 e marque uma consulta, ou envie um email para contato@marianazilli.adv.br

Atendimento Online para todo o Brasil ou presencial para Balneário Rincão, Içara, Criciúma e Região.

Escritório localizado em Balneário Rincão - SC.