Posso me divorciar sozinho(a)?
Mariana Butuhy Zilli • 24 de agosto de 2024
É possível me divorciar sozinho(a), mesmo se o outro não quiser assinar?
“Dra., é possível me divorciar sozinho(a), mesmo se o outro não quiser assinar?”
Outros questionamentos comuns que chegam até mim, tanto presencialmente quanto online, são:
Se você está passando por uma situação assim, continue a leitura. Vou te explicar de forma simples.
Outros questionamentos comuns que chegam até mim, tanto presencialmente quanto online, são:
- “E se eu não souber onde ele (ou ela) está morando, como faço pra me divorciar?”
- “Meu cônjuge sumiu, mesmo assim consigo o divórcio?”
- “Quanto tempo demora um divórcio litigioso?”
- “Preciso de advogado para esse tipo de divórcio?”
- “O que acontece se ele não aparecer na audiência?”
Se você está passando por uma situação assim, continue a leitura. Vou te explicar de forma simples.
É possível se divorciar mesmo que o outro não queira?
Sim. Você tem direito ao divórcio mesmo que o outro cônjuge não concorde.
Quando existe resistência ou quando a outra parte está desaparecida, o caminho será o divórcio litigioso, feito por meio de um processo judicial.
O direito ao divórcio é assegurado pela Constituição Federal. Ninguém pode obrigar qualquer pessoa a permanecer casada legalmente contra a própria vontade.
Sim. Você tem direito ao divórcio mesmo que o outro cônjuge não concorde.
Quando existe resistência ou quando a outra parte está desaparecida, o caminho será o divórcio litigioso, feito por meio de um processo judicial.
O direito ao divórcio é assegurado pela Constituição Federal. Ninguém pode obrigar qualquer pessoa a permanecer casada legalmente contra a própria vontade.
O que acontece se eu não souber o endereço do meu ex?
Antes de tudo, o advogado tentará localizar o cônjuge utilizando bases de dados como:
Se, mesmo com todas as buscas, o cônjuge permanecer em local incerto e não sabido, o juiz pode autorizar a citação por edital, permitindo que o processo de divórcio siga normalmente.
Se houver filhos menores ou incapazes, o Ministério Público (MP) atuará obrigatoriamente para proteger os interesses deles, conforme prevê o Código de Processo Civil.
Já o cônjuge ausente será representado por um curador especial, geralmente um Defensor Público ou um advogado dativo nomeado pelo juiz, conforme determina o art. 72, II, do CPC.
Antes de tudo, o advogado tentará localizar o cônjuge utilizando bases de dados como:
- Poder Judiciário
- INSS
- Cadastros públicos disponíveis
Se, mesmo com todas as buscas, o cônjuge permanecer em local incerto e não sabido, o juiz pode autorizar a citação por edital, permitindo que o processo de divórcio siga normalmente.
Se houver filhos menores ou incapazes, o Ministério Público (MP) atuará obrigatoriamente para proteger os interesses deles, conforme prevê o Código de Processo Civil.
Já o cônjuge ausente será representado por um curador especial, geralmente um Defensor Público ou um advogado dativo nomeado pelo juiz, conforme determina o art. 72, II, do CPC.
Quais os tipos de divórcio?
Divórcio Amigável / Consensual:
Divórcio Amigável / Consensual:
👉 Quando pode ser feito: Quando as partes concordam com todos os termos (partilha, guarda, pensão, etc).
👉 Onde é feito: Pode ser feito em cartório ou na Justiça.
Divórcio Litigioso:
👉 Onde é feito: Pode ser feito em cartório ou na Justiça.
Divórcio Litigioso:
👉 Quando pode ser feito: Quando há discordância entre as partes ou quando o cônjuge está em paradeiro desconhecido.
👉 Onde é feito: Necessariamente na Justiça, por meio de processo judicial.
Quais documentos são necessários para iniciar o divórcio litigioso?
Geralmente:
Se o cônjuge estiver desaparecido, serão juntadas também as provas das tentativas de localização.
👉 Onde é feito: Necessariamente na Justiça, por meio de processo judicial.
Quais documentos são necessários para iniciar o divórcio litigioso?
Geralmente:
- Certidão de casamento
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certidões de nascimento dos filhos (se houver)
- Documentos sobre bens (se houver partilha)
Se o cônjuge estiver desaparecido, serão juntadas também as provas das tentativas de localização.
Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
Depende do caso. Se for apenas o divórcio puro, sem discutir guarda, pensão ou partilha de bens, o processo pode ter uma solução mais rápida. Se houver questões patrimoniais, de guarda ou de alimentos, o processo pode se estender por mais tempo.
Depende do caso. Se for apenas o divórcio puro, sem discutir guarda, pensão ou partilha de bens, o processo pode ter uma solução mais rápida. Se houver questões patrimoniais, de guarda ou de alimentos, o processo pode se estender por mais tempo.
Preciso de advogado para esse tipo de divórcio?
Sim. É obrigatório. Para dar entrada em um divórcio litigioso, a assistência de um advogado é exigida por lei.
Sim. É obrigatório. Para dar entrada em um divórcio litigioso, a assistência de um advogado é exigida por lei.
Conclusão:
Sim, é possível se divorciar mesmo sem o outro querer ou sem saber onde ele está. Você não precisa permanecer casado(a) contra a sua vontade, independentemente da postura do outro cônjuge.
Se está vivendo essa situação e precisa de orientação, posso te ajudar.
📲 Agende uma consulta pelo WhatsApp: (48) 99644-6235
📧 Ou envie um e-mail para: contato@marianazilli.adv.br
Atendimento presencial nas regiões de Criciúma, Içara, Balneário Rincão e outras cidades de Santa Catarina. Também atendo clientes de forma totalmente digital, em qualquer lugar do Brasil.
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